Informações sobre o Evento

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O seminários abordará a regulamentação do Decreto nº 8373/2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), e da Resolução 1/2015 do Comitê Gestor, onde foi finalmente divulgado no Manual de Orientação Versão 2.4 em 09/2017, ocorrendo a reformulação dos eventos da folha de pagamento e iniciando-se a contagem regressiva para a sua implantação/obrigatoriedade para todas as empresas em 01/01/2018. ​

 

Público-alvo

 

Funcionários de órgãos públicos, empresários, advogados, contadores, economistas, administradores, diretores, chefes de recursos humanos, áreas administrativas, tributárias, fiscais, segurança e medicina do trabalho, tecnologia da informação e demais profissionais interessados no assunto.

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Trazendo AUDITORES FEDERAIS de cada área ( PREVIDÊNCIA, RECEITA FEDERAL, MTE - MINISTÉRIO DO TRABALHO ), o seminário mostrará como a implantação do eSocial irá viabilizar e garantir os diretos previdenciários e trabalhistas.

 

O programa racionalizará e simplificará o cumprimento de obrigações  eliminando a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas, e aprimorará a qualidade das informações das relações de trabalho, previdenciárias e tributárias. A legislação prevê ainda tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas. 

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PROGRAMAÇÃO:

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SÁBADO  - 18/11/2017

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 eSocial 

Cadastro do empregador
Tabelas do empregador
Regras de incidência das rubricas de Folha
Principais eventos trabalhistas
Remuneração e pagamento
Totalização e fechamento de folha 
Substituição da Gfip e EFD-Reinf

 

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DANIEL BELMIRO FONTES

( RECEITA FEDERAL)

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Idealizador do projeto e-social
Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil
Trabalha no projeto e-social desde 2009
Ministra cursos sobre o e-social desde 2012
Ministrou mais de 50 palestras

Diversos cursos sobre o e-social representando a Receita Federal do Brasil – RFB
Especialista em Direito Tributário
Professor de Direito Previdenciário  pela ESAF

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DOMINGO  - 19/11/2017

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 eSocial: Desvendando os Leiautes de SST 

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Entendendo os requisitos exigidos pelos leiautes

Conceito de Ambientes de Trabalho - Antecipação de Riscos

Gestão do PPRA para o eSocial - NR 09

Fatores de Riscos Físico, Químico, Biológico e Ergonômico e Mecânico e de Acidente

Gestão do PCMSO - Monitoramento à Saúde do Trabalhador – NR 07

Insalubridade – NR 15

Periculosidade –  NR 16

Aposentadoria Especial – IN77
Responsável pelo envio e validação dos dados de SST

Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT

Interface com NTEP, FAP e CNAE 
Estudo e discussão dos Leiautes s1060, s2240, s2241, s2220, s2210, s2230.

   
 

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MARCOS JORGE 

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Há mais de 20 anos atuando na área de segurança do trabalho
Mestre em Saúde Ocupacional, 
Higienista Ocupacional Certificado – HOC 064 
Consultor de Higiene Ocupacional de uma Siderúrgica Global
Representante Regional da ABHO no Rio de Janeiro
Integrante do grupo técnico do e-social que revisa dos requisitos saúde e segurança do trabalho.

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SEGUNDA  - 20/11/2017

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  O eSocial na Segurança e saúde do trabalhador

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Legislação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Documentos de SST pertinentes a esta Legislação

(PPRA, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, PCMSO)
NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA;

Critérios a serem atendidos e avaliados na elaboração do PPRA;

Documentos elaborados a partir deste programa; 
NR-15 - Atividades e Operações Insalubres;
Agentes Nocivos e critérios de avaliação; 
   NR-16 - Atividades e Operações Perigosas; 
 Agentes Nocivos Periculosos e critérios de avaliação; e 
   NR-6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI. 
   Legislação Previdenciária (MPS e INSS) - Decreto n.º 3.048, de 6/5/1999 
 Documentos de SST pertinentes a esta Legislação (LTCAT, PPP); 
  Aposentadoria Especial - ANEXO IV - Agentes nocivos do INSS

 critérios de avaliação; LTCAT;

 PP (PPP) - Perfil Profissiográfico; 
   Diferenças entre as duas Legislações, Trabalhista e Previdenciária,

 como elas entrarão no eSocial. 
 Cuidados no preenchimento de informações referentes a cada uma das Legislações;  
  PP (PPP), LTCAT, Aposentadoria Especial,

critérios anteriores e posteriores a Lei 9732/98 

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ROGÉRIO LUIZ BALBINOT

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Eng. de Segurança do Trabalho. 
Membro dos Grupos de Trabalho do e-Social (GT-Confederativo e GT-FENACON). 
Presidente da Associação Sul-Rio-Grandense de Engenharia de Segurança do Trabalho - ARES,

 ( 2013/2014, 2015/2016 e 2017/2018 ) 
Conselheiro da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho CREA/RS,

( 2014/2016 ) 
Em 1988 criou a empresa CONSETRA (www.consetra.com.br)

 Consultor em segurança do trabalho para empresas de pequeno a grande porte.
Em 2002 criou a empresa RSData (www.rsdata.com.br)

 ( Desenvolvimento do software dataSEESMT, de gestão em segurança e saúde do trabalho )
Foi coordenador do curso de Técnico de Segurança do Trabalho

( Associação Educacional Barão do Rio Branco em Santa Cruz do Sul )
Perito da Justiça do Trabalho na 4ª região, Varas Federal e Cível a mais de 30 anos.

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Gestão de Informações

em Segurança e Saúde no Trabalho.

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Demandas relacionadas aos objetivos e programas de gestão de SST;

 Requisitos legais e outras exigências;

Procedimentos e instruções de segurança;

Resultados de avaliações de desempenho de equipes;

 Identificação dos perigos e avaliação dos riscos;

 Antecipação das necessidades de sucessão de gerentes e da força de trabalho;

 Alterações em processos, ferramentas e equipamentos.

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PAULO REIS

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Médico do Trabalho; Mestre Acadêmico em Ciência da Informação (ICI, UFBA);

Pós-graduado em Perícia Médica (Fundação Unimed);

Consultor da CNI (Confederação Nacional da Indústria); Consultor da FIESP;

Diretor Técnico da SIS. 

 

 

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eSocial – Uma nova forma de registro

dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador.

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 O que é o eSocial?

Os eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) no eSocial;

  Declarações de SST que serão substituídas pelo eSocial;
 Eventuais impactos no Seguro Contra Acidentes de Trabalho (SAT).

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ORION SAVIO SANTOS

( PREVIDÊNCIA SOCIAL )

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Advogado.

Foi professor da  Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

  ( Docente em  direito do trabalho e direito previdenciário.

 Analista de Políticas Sociais em exercício na Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.

Integrante da equipe técnica do eSocial, com foco nos leiautes de saúde e segurança do trabalhador.

 

 

 

eSocial - Aspectos trabalhistas

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Visão geral do eSocial - RET
Registros de eventos trabahistas
Regras de validação e empilhamentos de eventos
Registro de empregados ( cadastro, contratos, matrículas, horários de trabakho , etc )
Obrigações Trabalhistas a serem substituidas
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LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO

( MTE - MINISTÉRIO DO TRABALHO )

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Auditor Fiscal do Trabalho
Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis,
Pós graduado em Direito e Processo do Trabalho,
Integrante do GT do e-Social no âmbito do Ministério do Trabalho

Conteudista do site www.legistrab.com.br 
Co-autor do livro “Tudo sobre o novo empregado doméstico e o e-Social”

 

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Impactos da reforma trabalhista no eSocial

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 Leiaut 2.4 - As mudanças na legislação trabalhista trazidas pela Lei nº 13.467/17
 Impacto da Reforma Trabalhista na Folha de Pagamento
 2018: Reforma Trabalhista e esocial – perspectivas.

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CARLA FRANCO ZANNINI

( Presidente do IGT – Instituto Goiano de Direito do Trabalho / Goiânia  )

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Advogada em Direito Trabalhista e Direito da Família. 
Pós-graduada em Direito Civil, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e em Direito Público.
Foi membro da CDT
Foi tesoureira da Agatra.
Membro do IGT
 

 

 

 

 

 

 

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