Licitação, Pregão Eletrônico, Contratos e Credenciamento

( Área Solar fotovoltaica )

 

“ a lei é igual para todos , a diferença é a qualidade de cada serviço

PÚBLICO

ALVO

Empresas,  projetistas, instaladores, peritos, técnicos, engenheiros, arquitetos, instaladores elétricos, vendedores e áreas afins.

OBJETIVO

Embasar e capacitar as empresas, time técnico de projetos Solares fotovoltaicos, profissionais, peritos e investigadores no dimensionamento, nos projetos, nas técnicas legais de participação em Licitação, Pregão Eletrônico, Contratos e Credenciamento para empresas de instalação de usina solar fotovoltaica.

CONTEÚDO

LEGISLAÇÃO

 

Resolução Normativa nº 414 – Aneel

Legislação Resolução Aneel 482/2012
Legislação Resolução Aneel 687/2015

Disposições referentes às Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica

Da Unidade Consumidora

Do Fornecimento

Das Modalidades Tarifárias

 Dos contratos

Da medição para faturamento

Da leitura

Da cobrança e do pagamento

Da fatura

Do inadimplemento

Dos procedimentos irregulares

Das responsabilidades da distribuidora

Das responsabilidades do consumidor

Da suspensão do fornecimento

Do atendimento ao público

Do ressarcimento de danos elétricos

Das disposições gerais

 

 

LICITAÇÃO

 

            Fundamentos da Administração Pública Aplicados á lei das Estatais;

Planejamento Estratégico das Contratações Públicas;

Orçamento Público;

Análise e Preparação do Edital;

Desenvolvimento integral do potencial humano I;

Desenvolvimento integral do potencial humano II;

Procedimentos Licitatórios;

 Pregão Presencial e Eletrônico;

 Análise Financeira e Precificação de Bens e Serviços;

 Termo de Referência e Projeto Básico;

 Regime Diferenciado em Contratações Públicas (RDC);

 Contratos Administrativos e Convênios;

 SIASG e Comprasnet;

 Improbidades Administrativas e Crimes em Licitações;

 Controle Interno Governamental;

 Habilitação e Recursos Administrativos;

 Acompanhamentos de Contratos Administrativos;

 Parceria PúblicoPrivada;

 Sistema de Registros de Preços;

 

CREDENCIAMENTO

 

Do objeto do credenciamento

 Da vigência

Das condições de participação         

 Do recebimento da documentação

Da documentação     

Dos valores

Do credenciamento e do descredenciamento         

Da realização dos sorteios    

Da contratação dos serviços 

Da dotação orçamentária     

Dos anexos do edital

Anexo I - detalhamento do objeto    

Anexo II – descrição das atividades vinculadas aos serviços           

Anexo III – instrumento de medição de resultado   

Anexo IV - modelo de tabela de atestados de qualificação técnica – candidata    

Anexo v - modelo de tabela de atestados de qualificação técnica – profissional  

Anexo vi - lista dos profissionais membros da equipe técnica        

Anexo VII – minuta de contrato / carta-contrato    

Anexo VIII – condições gerais de contratação         

Anexo IX - modelo de declaração de preposto        

Anexo X - modelo de pedido de credenciamento

 

Aula com material didático + Apostila
Certificado Reconhecido BR . Whatsapp Exclusivo + Suporte

CERTIFICADOS:


Os participantes receberão certificado de participação se atenderem, no mínimo, 80% das aulas previstas, assim como cópia de todo material utilizado como audiovisual.

CARGA HORÁRIA:  16 horas.

CONSIDERAÇÕES PARA RESSARCIMENTO:

Observações: Caso não ocorra o pagamento até o vencimento, a inscrição será cancelada.


Desistência: Até 30 dias úteis antes do curso a devolução da inscrição será integral.

Após este período, a devolução será de 50% do valor pago ( custos e despesas operacionais do processo de inscrição  ex: apostila, crachá, reserva de vaga ).

Cancelamento ou adiamento de cursos: A confirmação do curso será feita com, no mínimo, 05 dias antes do início do treinamento. Caso não tenha quórum mínimo, os cursos serão adiados ou cancelados. Nesse caso, o valor pago será integralmente devolvido.

Os cursos serão realizados mediante um quorum mínimo participantes. Caso não venha a ser atingido esse número mínimo, entraremos em contato para agendar nova data e/ou comunicar o cancelamento.

Os valores pagos serão reembolsados por meio de depósito na conta bancária de titularidade da empresa/pessoa física pagante, em caso de cancelamento do curso/palestra. A empresa notificará até 24 (vinte e quatro) horas antes do evento o cancelamento ou a transferência do curso/palestra. A presente empresa não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido gastos pelo inscrito, a qualquer título, tais como passagem aérea, rodoviária, combustível, hospedagem, etc.

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DÚVIDAS:

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