LEGISLAÇÃO

 

Resolução Normativa nº 414 – Aneel

Legislação Resolução Aneel 482/2012
Legislação Resolução Aneel 687/2015

Disposições referentes às Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica

Da Unidade Consumidora

Do Fornecimento

Das Modalidades Tarifárias

 Dos contratos

Da medição para faturamento

Da leitura

Da cobrança e do pagamento

Da fatura

Do inadimplemento

Dos procedimentos irregulares

Das responsabilidades da distribuidora

Das responsabilidades do consumidor

Da suspensão do fornecimento

Do atendimento ao público

Do ressarcimento de danos elétricos

Das disposições gerais

 

 

LICITAÇÃO

 

            Fundamentos da Administração Pública Aplicados á lei das Estatais;

Planejamento Estratégico das Contratações Públicas;

Orçamento Público;

Análise e Preparação do Edital;

Desenvolvimento integral do potencial humano I;

Desenvolvimento integral do potencial humano II;

Procedimentos Licitatórios;

 Pregão Presencial e Eletrônico;

 Análise Financeira e Precificação de Bens e Serviços;

 Termo de Referência e Projeto Básico;

 Regime Diferenciado em Contratações Públicas (RDC);

 Contratos Administrativos e Convênios;

 SIASG e Comprasnet;

 Improbidades Administrativas e Crimes em Licitações;

 Controle Interno Governamental;

 Habilitação e Recursos Administrativos;

 Acompanhamentos de Contratos Administrativos;

 Parceria PúblicoPrivada;

 Sistema de Registros de Preços;

 

​

CREDENCIAMENTO

 

Do objeto do credenciamento

 Da vigência

Das condições de participação         

 Do recebimento da documentação

Da documentação     

Dos valores

Do credenciamento e do descredenciamento         

Da realização dos sorteios    

Da contratação dos serviços 

Da dotação orçamentária     

Dos anexos do edital

Anexo I - detalhamento do objeto    

Anexo II – descrição das atividades vinculadas aos serviços           

Anexo III – instrumento de medição de resultado   

Anexo IV - modelo de tabela de atestados de qualificação técnica – candidata    

Anexo v - modelo de tabela de atestados de qualificação técnica – profissional  

Anexo vi - lista dos profissionais membros da equipe técnica        

Anexo VII – minuta de contrato / carta-contrato    

Anexo VIII – condições gerais de contratação         

Anexo IX - modelo de declaração de preposto        

Anexo X - modelo de pedido de credenciamento