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Tributos sobre a Saúde Do Trabalhador;

Definições Básicas Tributação;

Tributação Para Custeio Do Seguro De Acidentes Do Trabalho – SAT;

Tributação Para Custeio Da Aposentadoria Especial;

Fator Acidentário De Prevenção – FAP;

Aposentadoria Especial e Tributação;

Elementos Essenciais;

Sistematização Tributária Para Aposentadoria Especial;

Processos administrativos das empresas empregadoras no contexto do eSocial

Atualização da gestão do reconhecimento;

Avaliação, monitoramento, registro;

Informações relacionadas ao meio ambiente do trabalho

 A Saúde do trabalhador;

 

Embasamento e suporte técnico para elaboração de instruções;

Procedimentais quanto à documentação de SST;

Gestão na circularização, rastreabilidade e confiabilidade das informações;

Estabelecimento de correspondência de códigos do sistema contábil com os programas de gestão do SST;

Apontamentos sobre Capítulo dos Riscos Ocupacionais da IN 971/09 da RFB;

Ambivalência do fato gerador;

Repercussão no INSS quanto à contagem e conversão do tempo com exposição em tempo comum. 

Interpretação e funcionamento dos eventos :

S-1060, S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho;

S-2220 - Monitoramento da saúde do trabalhador;

S-2230 - Afastamento Temporário;

S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho; 

Fatores de Risco -Insalubridade/Periculosidade/Aposentadoria Especial;

Compreensão dos processos administrativos das empresas empregadoras;

Atualização da gestão do reconhecimento, avaliação, monitoramento, registro, divulgação

Informações relacionadas ao meio ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador;

Estruturação de um PPRA, como substituto do LTCAT.

 

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INSTRUTOR

 

Prof. Dr. Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira

(Criador do NTEP e FAP )

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Pós-Doutorando pela Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP, Doutor em Ciências da Saúde (UnB-2008). Mestre em Prevención y Protección en Riesgos Laborales (Univ. Alcalá de Henares, Espanha - 2004), Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho (UnB-2002). Especialista em Ciências Contábeis (FGV-2001). Graduando em Direito pela UNIP-DF.(Desde 2016). Graduado em Engenharia Mecânica (UFBA-1996), Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (Desde AFRFB-1998). Coordenador da pós-graduação de Engenharia de Segurança do Trabalho da UNIP-DF (Desde 2009), Técnico em Construção - Petrobras (1985-1998). Autor do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário ? NTEP (Incorporado no ordenamento jurídico pela lei 11.430/06). Autor: Fator Acidentário de Prevenção ? FAP (Incorporado no ordenamento jurídico pela Resolução CNPS 1.236/2004). Idealizador do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP (Incorporado no ordenamento jurídico pelo Anexo XV da Instrução Normativa INSS/DC Nº 78 - de 16 de julho de 2002). Idealizador dos Eventos sobre SST no eSocial (Incorporado no ordenamento jurídico pelo Decreto nº 8373/2014). Responsável pela Redação do atual Capitulo X da IN 971/09 da RFB que trata exclusivamente de Riscos Ocupacionais. Autor dos Livros (Editora LTr): NTEP e FAP ? Um novo Olhar sobre a Saúde do Trabalhador; Exótico ao Esotérico: Uma sistematização da Saúde do Trabalhador; e Fator de Risco Ruído no eSocial: da Engenharia ao Direito. Praticou defesa oral em audiência pública, 24/08/2012, do STF sobre Banimento do Amianto (https://youtu.be/vKe8d6Zrfjg), que ao final se consumou banido alinhado à tese defendida pelo profissional. Participou de documentário sobre SST em frigoríficos vencedor de prêmio Carne e Osso (https://youtu.be/imKw_sbfaf0).

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