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     Aspectos Tributários e Previdenciários

da Aposentadoria Especial

 " A palavra aposentar não é sinônimo de 'envelhecer' e sim um dos sintomas de vencer "

PÚBLICO

ALVO

Engenheiro e Técnico de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Contadores, Economistas, Higienistas, , Peritos Trabalhistas, Assistentes Técnicos e Auditores de Segurança do Trabalho, enfermeiros e fisioterapeutas do trabalho,

OBJETIVO

O curso tem como objetivo dar uma ampla visão tributária sobre a saúde do trabalhador, assim como as definições corretas de tributação, para custeio do seguro de acidentes do trabalho – SAT e tributação para custeio da aposentadoria especial onde será usado o fator acidentário de prevenção – FAP e aposentadoria especial com sua tributação juntando elementos essenciais, na sistematização tributária para aposentadoria especial. Vamos compreender os processos administrativos das empresas empregadoras no contexto do eSocial de forma a atualizar a gestão do reconhecimento, avaliação, monitoramento, registro, divulgação e envio ao eSocial das informações relacionadas ao meio ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador.

CONTEÚDO

Tributos sobre a Saúde Do Trabalhador;

Definições Básicas Tributação;

Tributação Para Custeio Do Seguro De Acidentes Do Trabalho – SAT;

Tributação Para Custeio Da Aposentadoria Especial;

Fator Acidentário De Prevenção – FAP;

Aposentadoria Especial e Tributação;

Elementos Essenciais;

Sistematização Tributária Para Aposentadoria Especial;

Processos administrativos das empresas empregadoras no contexto do eSocial

Atualização da gestão do reconhecimento;

Avaliação, monitoramento, registro;

Informações relacionadas ao meio ambiente do trabalho

 A Saúde do trabalhador;

 

Embasamento e suporte técnico para elaboração de instruções;

Procedimentais quanto à documentação de SST;

Gestão na circularização, rastreabilidade e confiabilidade das informações;

Estabelecimento de correspondência de códigos do sistema contábil com os programas de gestão do SST;

Apontamentos sobre Capítulo dos Riscos Ocupacionais da IN 971/09 da RFB;

Ambivalência do fato gerador;

Repercussão no INSS quanto à contagem e conversão do tempo com exposição em tempo comum. 

Interpretação e funcionamento dos eventos :

S-1060, S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho;

S-2220 - Monitoramento da saúde do trabalhador;

S-2230 - Afastamento Temporário;

S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho; 

Fatores de Risco -Insalubridade/Periculosidade/Aposentadoria Especial;

Compreensão dos processos administrativos das empresas empregadoras;

Atualização da gestão do reconhecimento, avaliação, monitoramento, registro, divulgação

Informações relacionadas ao meio ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador;

Estruturação de um PPRA, como substituto do LTCAT.

 


 

INSTRUTOR

 

Prof. Dr. Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira

(Criador do NTEP e FAP )

Pós-Doutorando pela Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP, Doutor em Ciências da Saúde (UnB-2008). Mestre em Prevención y Protección en Riesgos Laborales (Univ. Alcalá de Henares, Espanha - 2004), Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho (UnB-2002). Especialista em Ciências Contábeis (FGV-2001). Graduando em Direito pela UNIP-DF.(Desde 2016). Graduado em Engenharia Mecânica (UFBA-1996), Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (Desde AFRFB-1998). Coordenador da pós-graduação de Engenharia de Segurança do Trabalho da UNIP-DF (Desde 2009), Técnico em Construção - Petrobras (1985-1998). Autor do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário ? NTEP (Incorporado no ordenamento jurídico pela lei 11.430/06). Autor: Fator Acidentário de Prevenção ? FAP (Incorporado no ordenamento jurídico pela Resolução CNPS 1.236/2004). Idealizador do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP (Incorporado no ordenamento jurídico pelo Anexo XV da Instrução Normativa INSS/DC Nº 78 - de 16 de julho de 2002). Idealizador dos Eventos sobre SST no eSocial (Incorporado no ordenamento jurídico pelo Decreto nº 8373/2014). Responsável pela Redação do atual Capitulo X da IN 971/09 da RFB que trata exclusivamente de Riscos Ocupacionais. Autor dos Livros (Editora LTr): NTEP e FAP ? Um novo Olhar sobre a Saúde do Trabalhador; Exótico ao Esotérico: Uma sistematização da Saúde do Trabalhador; e Fator de Risco Ruído no eSocial: da Engenharia ao Direito. Praticou defesa oral em audiência pública, 24/08/2012, do STF sobre Banimento do Amianto (https://youtu.be/vKe8d6Zrfjg), que ao final se consumou banido alinhado à tese defendida pelo profissional. Participou de documentário sobre SST em frigoríficos vencedor de prêmio Carne e Osso (https://youtu.be/imKw_sbfaf0).

Aula com material didático.

CARGA HORÁRIA:  08 horas.

 8:00h as 18:00h , com intervalo de uma hora para almoço.

( com 2 coffee breaks de 30 minutos )

CONSIDERAÇÕES PARA RESSARCIMENTO:

 

Observações: Caso não ocorra o pagamento até o vencimento, a inscrição será cancelada.


Desistência: Até 30 dias úteis antes do curso a devolução da inscrição será integral.

Após este período, a devolução será de 50% do valor pago ( custos e despesas operacionais do processo de inscrição  ex: apostila, crachá, reserva de vaga ).

Cancelamento ou adiamento de cursos: A confirmação do curso será feita com, no mínimo, 05 dias antes do início do treinamento. Caso não tenha quórum mínimo, os cursos serão adiados ou cancelados. Nesse caso, o valor pago será integralmente devolvido.

Os cursos serão realizados mediante um quorum mínimo participantes. Caso não venha a ser atingido esse número mínimo, entraremos em contato para agendar nova data e/ou comunicar o cancelamento.

Os valores pagos serão reembolsados por meio de depósito na conta bancária de titularidade da empresa/pessoa física pagante, em caso de cancelamento do curso/palestra. A empresa notificará até 24 (vinte e quatro) horas antes do evento o cancelamento ou a transferência do curso/palestra. A presente empresa não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido gastos pelo inscrito, a qualquer título, tais como passagem aérea, rodoviária, combustível, hospedagem, etc.

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