VOLTAR

Desvendando Aposentadoria Especial - ACET / FACET

( A nova sistematização aprovada pelos tribunais )

" ... Aposentadoria… é quando você para de viver pelo trabalho e começa o trabalho para viver ..."

PÚBLICO

ALVO

Profissionais de RH, Advogados, Contadores, Engenheiros e Técnico de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Contadores, Economistas, Higienistas, , Peritos Trabalhistas, Assistentes Técnicos, Auditores de Segurança do Trabalho, enfermeiros e fisioterapeutas do trabalho e afins.

OBJETIVO

O curso fará o estudo específico sobre a Aposentadoria Especial, no que diz respeito as teses , jurisprudências e  Conceito-base da Aposentadoria por condições especiais do trabalho – ACET, sobre os fundamentos sociais, econômicos, tecnológico, sobre a ordem jurídica, a partir da CRFB-88 e seus sistemas normativos, o  financiamento da aposentadoria por Condições Especiais do Trabalho – FACET ,Lei 9.732/97 , ambivalência Jurídica: ACET/FACET .

 

Faremos demonstração ambiental  de teses e jurisprudências atuais, contagem de tempo especial, com e sem conversão entre os diferentes fatores o enquadramento da atividade especial na prática previdenciária, discussão sobre EPI, eficácia no tempo para situações insalubres, periculosas e Penosas, conversões de tempo, redução de despesas tributárias, solução de conflito Interpretativo da tese sistematizadora , análise e discussão do artigo vencedor sobre sistematização (concurso CRPS) , a visão CARF ,visão Justiça Federal e fatores de Risco físico: Ruído; Calor; Frio; Vibração; Pressão; Radiação e muito mais.

ÁREAS DE ESTUDO
CONTEÚDO

MÓDULO I

 

Conceito-base da Aposentadoria por Condições Especiais do Trabalho – ACET
Fundamentos sociais, econômicos, tecnológico e jurídicos.
Ordem Jurídica a partir da CRFB-88
Sistema Normativo
Financiamento Aposentadoria por Condições Especiais do Trabalho – FACET
Lei 9.732/97
Ambivalência Jurídica: ACET/FACET
Demonstração Ambiental

 

MÓDULO II


Longo histórico sobre a ACET
Nocividade, Critérios qualitativos e quantitativos
Permanência
LTCAT x PPRA: parte integrante ou substituto?
Agentes Agressivos físicos, químicos e biológicos, dentre outros.
Decretos 53.831/64, 83.080/79, 2.172/97 e 3.048/99.
Comprovação da atividade especial ( SB/40, DSS 8030, PPP).

 

MÓDULO III


Teses e Jurisprudências atuais.
Contagem de tempo especial, com e sem conversão entre os diferentes fatores;
Enquadramento da atividade especial na prática previdenciária.
Discussão Sobre EPI
Eficácia no Tempo para situações insalubres, periculosas e Penosas.
Conversões de tempo.

MÓDULO IV

IN 971: Visão RFB

IN 77: Visio INSS

Redução de Despesas Tributárias;

Solução de Conflito Interpretativo da Tese Sistematizadora

Análise e discussão do Artigo vencedor sobre Sistematização (concurso CRPS)

Visão CARF

Visão Justiça Federal

Fatores de Risco físico: Ruído; Calor; Frio; Vibração; Pressão; Radiação

 

INSTRUTOR


Prof. Dr. Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira

(Criador do NTEP e FAP )

Pós-Doutorando pela Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP, Doutor em Ciências da Saúde (UnB-2008). Mestre em Prevención y Protección en Riesgos Laborales (Univ. Alcalá de Henares, Espanha - 2004), Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho (UnB-2002). Especialista em Ciências Contábeis (FGV-2001). Graduando em Direito pela UNIP-DF.(Desde 2016). Graduado em Engenharia Mecânica (UFBA-1996), Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (Desde AFRFB-1998). Coordenador da pós-graduação de Engenharia de Segurança do Trabalho da UNIP-DF (Desde 2009), Técnico em Construção - Petrobras (1985-1998). Autor do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário ? NTEP (Incorporado no ordenamento jurídico pela lei 11.430/06). Autor: Fator Acidentário de Prevenção ? FAP (Incorporado no ordenamento jurídico pela Resolução CNPS 1.236/2004). Idealizador do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP (Incorporado no ordenamento jurídico pelo Anexo XV da Instrução Normativa INSS/DC Nº 78 - de 16 de julho de 2002). Idealizador dos Eventos sobre SST no eSocial (Incorporado no ordenamento jurídico pelo Decreto nº 8373/2014). Responsável pela Redação do atual Capitulo X da IN 971/09 da RFB que trata exclusivamente de Riscos Ocupacionais. Autor dos Livros (Editora LTr): NTEP e FAP ? Um novo Olhar sobre a Saúde do Trabalhador; Exótico ao Esotérico: Uma sistematização da Saúde do Trabalhador; e Fator de Risco Ruído no eSocial: da Engenharia ao Direito. Praticou defesa oral em audiência pública, 24/08/2012, do STF sobre Banimento do Amianto (https://youtu.be/vKe8d6Zrfjg), que ao final se consumou banido alinhado à tese defendida pelo profissional. Participou de documentário sobre SST em frigoríficos vencedor de prêmio Carne e Osso (https://youtu.be/imKw_sbfaf0).

Aula com material didático.

 AULAS ON LINE

Suporte ás dúvidas por 90 dias + 30 dias de acesso as aulas.

 

CARGA HORÁRIA TOTAL: 4h

 

 

VALOR : R$  299,00 ( Transferência, Depósito, Boleto , ou parcelado no cartão ).

OBS: O acesso a aula será liberado na plataforma EAD, após a confirmação do pagamento.

 

 Com prova de avaliação para recebimento de certificado de conclusão do curso de 6h, em PDF.

 

 

CONSIDERAÇÕES PARA RESSARCIMENTO:

 

Observações: Caso não ocorra o pagamento até o vencimento, a inscrição será cancelada.


Desistência: Até 30 dias úteis antes do curso a devolução da inscrição será integral.

Após este período, a devolução será de 50% do valor pago ( custos e despesas operacionais do processo de inscrição

 ex: apostila, crachá, reserva de vaga ).

Cancelamento ou adiamento de cursos: A confirmação do curso será feita com, no mínimo, 05 dias antes do início do treinamento. Caso não tenha quórum mínimo, os cursos serão adiados ou cancelados.

Nesse segundo caso, o valor pago será integralmente devolvido.

Reembolsos: Os reembolsos serão realizados através de depósito bancário.

Topo

DÚVIDAS:

  • Facebook Social Icon
  • Instagram Social Icon
  • YouTube Social  Icon

Rua 137, nº556 – 1º andar, Sala 103 – Setor Marista
CEP: 74170-120 Cidade: Goiânia -GO

-----------------------------------------------------

Tel: (62) 3142-9209

WhatsApp: 9 9905-6112