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Curso de Gestão Integrada do NTEP e FAP

“  Tudo sobre o Fator Acidentário de Prevenção e Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, com o criador da tese "

PÚBLICO

ALVO

Engenheiro e Técnico de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Contadores, Economistas, Higienistas, , Peritos Trabalhistas, Assistentes Técnicos e Auditores de Segurança do Trabalho, enfermeiros e fisioterapeutas do trabalho,

OBJETIVO

Aplicar metodologias de pesquisa científica ao desenvolvimento de trabalhos relacionados com a saúde e a segurança do trabalhador; Contribuir na tomada de decisão quanto à gestão, contratação, dispensa de mão-de-obra; Desenvolver sistemas de gestão de saúde do trabalhador; Entender as nuances político-científicas, relacionadas ao meio ambiente do trabalho, que alicerçaram o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP; Entender o eSocial e possibilitar a efetiva sustentação dos dados primários; Entender o Fator Acidentário Previdenciário – FAP; Instrumentalizar-se para proceder à gestão do meio ambiente do trabalho sob a égide da nova ordem jurídica; Intervir nos ambientes de trabalho de forma a prevenir acidentes e doenças do trabalho; Oferecer capacidade crítica que suportem tomadas de decisão quanto custo x benefício das soluções saneadoras do meio ambiente do trabalho.

CONTEÚDO

FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO

O que é o FAP?
Novas Alíquotas – Alterações SAT/RAT

COMO GERENCIAR O FAP 

 Gestão de Afastados – INSS
Gestão de Absenteismo Médico (afastados – de 15 dias)
Índices de Projeção Mensal do FAP
Gestão de Contestações
Permanência no Trabalho
Retorno no Trabalho
Controle Médico e Administrativo (RH)

RECURSO ADMINISTRATIVO

Considerações gerais
O que pode ser contestado, analise de cases
Analise do Extrato
Prazo


NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO – NTEP – Novas Regras

O que é o Nexo Técnico Epidemiológico- NTEP
O NTEP = CID x CNAE no reconhecimento das doenças relacionadas ao trabalho

Concessão de benefícios acidentários
Inversão do Ônus da Prova (com o NTEP a prova não é mais do empregado)

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Auxilio Doença Previdenciário – B31
Auxilio Doença Acidentario – B91
CAT - comunicação do Acidente do Trabalho (considerações Gerais)
Acidente Típico
Acidente de Trajeto Doença Ocupacional (Profissional e do Trabalho)
Acidente com Morte MÉTODOS E TÉCNICAS UTILIZADOS

AVANÇOS NA GESTÃO DE FAP / NTEP. 

Gestão e medidas preventivas com dados do ambiente interno e ambiente externo das organizações

​Informação de saúde do trabalhador como instrumento tributário

​​Metodologia ERB (Espectro de Resposta Biológica)

​Decisão com enfoque de risco e conhecimento 

INSTRUTOR

 

 

 

 

 

Prof. Dr. Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira

(Criador do NTEP e FAP )

Pós-Doutorando pela Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP, Doutor em Ciências da Saúde (UnB-2008). Mestre em Prevención y Protección en Riesgos Laborales (Univ. Alcalá de Henares, Espanha - 2004), Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho (UnB-2002). Especialista em Ciências Contábeis (FGV-2001). Graduando em Direito pela UNIP-DF.(Desde 2016). Graduado em Engenharia Mecânica (UFBA-1996), Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (Desde AFRFB-1998). Coordenador da pós-graduação de Engenharia de Segurança do Trabalho da UNIP-DF (Desde 2009), Técnico em Construção - Petrobras (1985-1998). Autor do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário ? NTEP (Incorporado no ordenamento jurídico pela lei 11.430/06). Autor: Fator Acidentário de Prevenção ? FAP (Incorporado no ordenamento jurídico pela Resolução CNPS 1.236/2004). Idealizador do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP (Incorporado no ordenamento jurídico pelo Anexo XV da Instrução Normativa INSS/DC Nº 78 - de 16 de julho de 2002). Idealizador dos Eventos sobre SST no eSocial (Incorporado no ordenamento jurídico pelo Decreto nº 8373/2014). Responsável pela Redação do atual Capitulo X da IN 971/09 da RFB que trata exclusivamente de Riscos Ocupacionais.

 

Autor dos Livros (Editora LTr): NTEP e FAP ? Um novo Olhar sobre a Saúde do Trabalhador; Exótico ao Esotérico: Uma sistematização da Saúde do Trabalhador; e Fator de Risco Ruído no eSocial: da Engenharia ao Direito. Praticou defesa oral em audiência pública, 24/08/2012, do STF sobre Banimento do Amianto (https://youtu.be/vKe8d6Zrfjg), que ao final se consumou banido alinhado à tese defendida pelo profissional. Participou de documentário sobre SST em frigoríficos vencedor de prêmio Carne e Osso (https://youtu.be/imKw_sbfaf0).

Aula com material didático.

 

CARGA HORÁRIA:  08 horas.

 8:00h as 18:00h , com intervalo de uma hora para almoço.

( com 2 coffee breaks de 30 minutos )

CONSIDERAÇÕES PARA RESSARCIMENTO:

 

Observações: Caso não ocorra o pagamento até o vencimento, a inscrição será cancelada.


Desistência: Até 30 dias úteis antes do curso a devolução da inscrição será integral.

Após este período, a devolução será de 50% do valor pago ( custos e despesas operacionais do processo de inscrição  ex: apostila, crachá, reserva de vaga ).

Cancelamento ou adiamento de cursos: A confirmação do curso será feita com, no mínimo, 05 dias antes do início do treinamento. Caso não tenha quórum mínimo, os cursos serão adiados ou cancelados. Nesse caso, o valor pago será integralmente devolvido.

Os cursos serão realizados mediante um quorum mínimo participantes. Caso não venha a ser atingido esse número mínimo, entraremos em contato para agendar nova data e/ou comunicar o cancelamento.

Os valores pagos serão reembolsados por meio de depósito na conta bancária de titularidade da empresa/pessoa física pagante, em caso de cancelamento do curso/palestra. A empresa notificará até 24 (vinte e quatro) horas antes do evento o cancelamento ou a transferência do curso/palestra. A presente empresa não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido gastos pelo inscrito, a qualquer título, tais como passagem aérea, rodoviária, combustível, hospedagem, etc.

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