ANÁLISE DE VIABILIDADE ECONÔMICA DOS SISTEMAS FOTOVOLTAICOS
Aula com material didático + Apostila
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ÁREA DO ALUNO
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Fator de Risco Ruído: da Engenharia ao Direito.
" São nas horas mais silenciosas que o ruído faz eco e machuca "
PÚBLICO
ALVO
Engenheiro e Técnico de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Contadores, Economistas, Higienistas, , Peritos Trabalhistas, Assistentes Técnicos e Auditores de Segurança do Trabalho, enfermeiros e fisioterapeutas do trabalho,
OBJETIVO
Promover a qualificação densa e rápida ao profissionais que atuam, ou desejam atuar, nas áreas empresariais que são repercutidas pelo fator de risco ruído, uma vez que a exposição a esse fator dispara consequências e procedimentos que ativa as funções administrativas, jurídicas (tributário, trabalhista e previdenciário), técnicas e operacionais da empresa, notadamente quanto ao cumprimento das obrigações fiscais decorrentes das relações de trabalho que subordinam o trabalhador a ambientes ruidosos.
CONTEÚDO
Conceitos de Engenharia e Direito com ênfase ao Ruído;
Capacitação profissional acerca da correta interpretação e funcionamento dos eventos:
S-1060, S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho;
S-2220 - Monitoramento da saúde do trabalhador;
S-2230 - Afastamento Temporário;
S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho
Fatores de Risco Insalubridade/Periculosidade/Aposentadoria Especial;
Nivel de conhecimento sobre ruído a partir da fisiologia do som, técnicas e parâmetros de medição;
Instrumentação e unidades de medição, propagação, critério de referência;
Falácia do limite tolerância único para RFB e INSS versus MTE;
Apresentar o obsoletismo, anacronismo e erro matemático do Anexo I da NR 15;
Entendimento da interpretação equivocada quanto aos limites de tolerância;
Demonstração da aplicação indevida e equivocada que se faz do Anexo I da NR, notadamente quanto ao uso impróprio que se dele se faz para fins de INSS e RFB;
Demonstração Tira-Teima NHO 01 versus Anexo I da NR 15;
Origens, desvios e vieses interpretativos da NR 15 perante NHO 01 e o atual estado da arte;
Entendimento correto sobre avaliação de ruído para fins da RFB, MTE e INSS;
Aplicação de preenchimento dos registros do S-2240, em contraponto ao laudo de insalubridade;
Esclarecimentos dos fluxos, interações e correspondências no eSocial entre as entradas e saídas
Informações relacionadas ao ruído no PPRA, PCMSO, LTCAT, Seguro Acidente do Trabalho - SAT;
Financiamento da Aposentadoria Especial - FAE;
Fator Acidentário de Prevenção - FAP.
INSTRUTOR
Prof. Dr. Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira
(Criador do NTEP e FAP )
Pós-Doutorando pela Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP, Doutor em Ciências da Saúde (UnB-2008). Mestre em Prevención y Protección en Riesgos Laborales (Univ. Alcalá de Henares, Espanha - 2004), Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho (UnB-2002). Especialista em Ciências Contábeis (FGV-2001). Graduando em Direito pela UNIP-DF.(Desde 2016). Graduado em Engenharia Mecânica (UFBA-1996), Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (Desde AFRFB-1998). Coordenador da pós-graduação de Engenharia de Segurança do Trabalho da UNIP-DF (Desde 2009), Técnico em Construção - Petrobras (1985-1998). Autor do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário ? NTEP (Incorporado no ordenamento jurídico pela lei 11.430/06). Autor: Fator Acidentário de Prevenção ? FAP (Incorporado no ordenamento jurídico pela Resolução CNPS 1.236/2004). Idealizador do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP (Incorporado no ordenamento jurídico pelo Anexo XV da Instrução Normativa INSS/DC Nº 78 - de 16 de julho de 2002). Idealizador dos Eventos sobre SST no eSocial (Incorporado no ordenamento jurídico pelo Decreto nº 8373/2014). Responsável pela Redação do atual Capitulo X da IN 971/09 da RFB que trata exclusivamente de Riscos Ocupacionais. Autor dos Livros (Editora LTr): NTEP e FAP ? Um novo Olhar sobre a Saúde do Trabalhador; Exótico ao Esotérico: Uma sistematização da Saúde do Trabalhador; e Fator de Risco Ruído no eSocial: da Engenharia ao Direito. Praticou defesa oral em audiência pública, 24/08/2012, do STF sobre Banimento do Amianto (https://youtu.be/vKe8d6Zrfjg), que ao final se consumou banido alinhado à tese defendida pelo profissional. Participou de documentário sobre SST em frigoríficos vencedor de prêmio Carne e Osso (https://youtu.be/imKw_sbfaf0).
BRINDE : PARA OS 10 PRIMEIROS INSCRITOS
Aula com material didático.
CARGA HORÁRIA: 08 horas.
8:00h as 18:00h , com intervalo de uma hora para almoço.
( com 2 coffee breaks de 30 minutos )
CONSIDERAÇÕES PARA RESSARCIMENTO:
Observações: Caso não ocorra o pagamento até o vencimento, a inscrição será cancelada.
Desistência: Até 30 dias úteis antes do curso a devolução da inscrição será integral.
Após este período, a devolução será de 50% do valor pago ( custos e despesas operacionais do processo de inscrição ex: apostila, crachá, reserva de vaga ).
Cancelamento ou adiamento de cursos: A confirmação do curso será feita com, no mínimo, 05 dias antes do início do treinamento. Caso não tenha quórum mínimo, os cursos serão adiados ou cancelados. Nesse caso, o valor pago será integralmente devolvido.
Os cursos serão realizados mediante um quorum mínimo participantes. Caso não venha a ser atingido esse número mínimo, entraremos em contato para agendar nova data e/ou comunicar o cancelamento.
Os valores pagos serão reembolsados por meio de depósito na conta bancária de titularidade da empresa/pessoa física pagante, em caso de cancelamento do curso/palestra. A empresa notificará até 24 (vinte e quatro) horas antes do evento o cancelamento ou a transferência do curso/palestra. A presente empresa não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido gastos pelo inscrito, a qualquer título, tais como passagem aérea, rodoviária, combustível, hospedagem, etc.
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