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ESCRITURAÇÃO NA GESTÃO DA SST

 " Tudo sobre  a estrutura  na  implementação de  gestão por resultados  relacionados à SST  corporativa "

PÚBLICO

ALVO

Engenheiro e Técnico de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Contadores, Economistas, Higienistas, , Peritos Trabalhistas, Assistentes Técnicos e Auditores de Segurança do Trabalho, enfermeiros e fisioterapeutas do trabalho,

OBJETIVO

O curso tem como objetivo dar uma ampla visão possibilitando, ao produtor e gestor das informações de SST, compreensão sobre os processos administrativos das empresas empregadoras no contexto e forma ,a atualizar as funções de reconhecimento, avaliação, monitoramento, registro, divulgação das informações relacionadas ao meio ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador, bem como a elaboração de instruções aos algoritmos computacionais, conforme fluxos seguintes.  

Fluxograma eSocial para SST
CONTEÚDO

1.    Compreensão dos processos administrativos das empresas empregadoras;

2.   Gestão do reconhecimento, avaliação, monitoramento, registro, divulgação;

3.   Detalhes para  informações relacionadas ao meio ambiente do trabalho e à saúde do  trabalhador ;

4.   Embasamento do suporte técnico a ser fornecido às empresas clientes ;

5.   Elaboração de instruções aos algoritmos computacionais ;

6.  Circularização, rastreabilidade e confiabilidade às  informações e registros de SST ;

7.   Atualização sobre legislação previdenciária, tributária e trabalhista pertinentes a SST ;

8.  Atualização dos comandos científicos da HT quanto ao ruído, vibração e calor ;

9.  Compreensão dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador – SST os abaixo elencados:

S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público

S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

S-1010 – Tabela de Rubricas

S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho

S-1065 - Tabela de Equipamentos de Proteção

S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social

S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho

S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador

S-2230 – Afastamento Temporário

S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco

S-2245 - Treinamentos e Capacitações

S-5001 - Informações das contribuições sociais consolidadas por trabalhador

S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte

10. Compreensão das tabelas relacionadas à SST que servem de fonte para alimentação dos códigos aos eventos acima, são elas:

Tabela 02 - Financiamento da Aposentadoria Especial e Redução do Tempo de Contribuição.

Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento

Tabela 04 - Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros

Tabela 13 - Parte do corpo atingida

Tabela 14 - Agente Causador do Acidente de Trabalho

Tabela 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional

Tabela 16 - Situação Geradora do Acidente de Trabalho

Tabela 17 - Descrição da Natureza da Lesão

Tabela 18 - Motivos de Afastamento

Tabela 23 - Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho

Tabela 24 - Codificação de Acidente de Trabalho

Tabela 27 - Procedimentos Diagnósticos

Tabela 28 - Atividades Periculosas, Insalubres e/ou Especiais

Tabela 29 - Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados

Tabela 30 - Programas, Planos e Documentos

 

11.  Capacitar os profissionais (cursistas) acerca dos aspectos fundamentais relacionados ao eSocial no  campo da saúde do trabalhador;

12 . Capacitar os profissionais (cursistas) para analisar os processos de trabalho de gestão de trabalhadores  visão sistêmica nas empresas.

13. Compreender os fluxos, interações e correspondências entre as entradas e saídas de

14.  PPRA, PCMSO, LTCAT, Seguro Acidente do Trabalho – SAT,

15.  Financiamento da Aposentadoria Especial – FAE e o Fator Acidentário de Prevenção – FAP

14. Apresentar o obsoletismo, anacronismo e erro matemático do Anexo I da NR 15, 

15.  interpretação equivocada quanto aos limites de tolerância. 

15. Abordar conceitos de Engenharia e Direito Relacionados

16. Nivelamento do conhecimento sobre ruído a partir da fisiologia do som, técnicas e parâmetros de medição.

17. Instrumentação e unidades de medição, propagação, critério de referência.

18. Falácia do limite tolerância único para RFB e INSS versus MTE.

19. Capacitação de profissionais acerca da correta interpretação e funcionamento dos eventos:

 

S-1060, S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho;

S-2220 - Monitoramento da saúde do trabalhador;

S-2230 - Afastamento Temporário;

S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco e Insalubridade/Periculosidade/Aposentadoria Especial;

20. Teste de Avaliação do aluno.


 

INSTRUTOR


Prof. Dr. Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira

(Criador do NTEP e FAP )


Pós-Doutorando pela Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP, Doutor em Ciências da Saúde (UnB-2008). Mestre em Prevención y Protección en Riesgos Laborales (Univ. Alcalá de Henares, Espanha - 2004), Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho (UnB-2002). Especialista em Ciências Contábeis (FGV-2001). Graduando em Direito pela UNIP-DF.(Desde 2016). Graduado em Engenharia Mecânica (UFBA-1996), Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (Desde AFRFB-1998). Coordenador da pós-graduação de Engenharia de Segurança do Trabalho da UNIP-DF (Desde 2009), Técnico em Construção - Petrobras (1985-1998). Autor do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário ? NTEP (Incorporado no ordenamento jurídico pela lei 11.430/06). Autor: Fator Acidentário de Prevenção ? FAP (Incorporado no ordenamento jurídico pela Resolução CNPS 1.236/2004). Idealizador do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP (Incorporado no ordenamento jurídico pelo Anexo XV da Instrução Normativa INSS/DC Nº 78 - de 16 de julho de 2002). Idealizador dos Eventos sobre SST no eSocial (Incorporado no ordenamento jurídico pelo Decreto nº 8373/2014). Responsável pela Redação do atual Capitulo X da IN 971/09 da RFB que trata exclusivamente de Riscos Ocupacionais. Autor dos Livros (Editora LTr): NTEP e FAP ? Um novo Olhar sobre a Saúde do Trabalhador; Exótico ao Esotérico: Uma sistematização da Saúde do Trabalhador; e Fator de Risco Ruído no eSocial: da Engenharia ao Direito. Praticou defesa oral em audiência pública, 24/08/2012, do STF sobre Banimento do Amianto (https://youtu.be/vKe8d6Zrfjg), que ao final se consumou banido alinhado à tese defendida pelo profissional. Participou de documentário sobre SST em frigoríficos vencedor de prêmio Carne e Osso (https://youtu.be/imKw_sbfaf0).

Aula com material didático.

CARGA HORÁRIA:  08 horas.

 AULAS ON LINE

 AULAS DE 40 MINUTOS SEQUENCIAIS.

 Com prova de avaliação para recebimento de certificado.

VALOR : R$  350,00 ( Transferência, Depósito, Boleto , ou parcelado no cartão ).

DATA : Aulas liberadas a partir de 04 de fevereiro de 2019.


OBS: A aula será liberada para o aluno na plataforma EAD, após a confirmação do pagamento.

* Forneceremos certificado de conclusão do curso de 08h, em PDF, que será enviado para o e-mail do participante.

 

 

CONSIDERAÇÕES PARA RESSARCIMENTO:

 

Observações: Caso não ocorra o pagamento até o vencimento, a inscrição será cancelada.


Desistência: Até 30 dias úteis antes do curso a devolução da inscrição será integral.

Após este período, a devolução será de 50% do valor pago ( custos e despesas operacionais do processo de inscrição

 ex: apostila, crachá, reserva de vaga ).

Cancelamento ou adiamento de cursos: A confirmação do curso será feita com, no mínimo, 05 dias antes do início do treinamento. Caso não tenha quórum mínimo, os cursos serão adiados ou cancelados.

Nesse segundo caso, o valor pago será integralmente devolvido.

Reembolsos: Os reembolsos serão realizados através de depósito bancário.

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