ESCRITURAÇÃO NA GESTÃO DA SST
" Tudo sobre a estrutura na implementação de gestão por resultados relacionados à SST corporativa "
PÚBLICO
ALVO
Engenheiro e Técnico de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Contadores, Economistas, Higienistas, , Peritos Trabalhistas, Assistentes Técnicos e Auditores de Segurança do Trabalho, enfermeiros e fisioterapeutas do trabalho,
OBJETIVO
O curso tem como objetivo dar uma ampla visão possibilitando, ao produtor e gestor das informações de SST, compreensão sobre os processos administrativos das empresas empregadoras no contexto e forma ,a atualizar as funções de reconhecimento, avaliação, monitoramento, registro, divulgação das informações relacionadas ao meio ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador, bem como a elaboração de instruções aos algoritmos computacionais, conforme fluxos seguintes.
Fluxograma eSocial para SST
CONTEÚDO
1. Compreensão dos processos administrativos das empresas empregadoras;
2. Gestão do reconhecimento, avaliação, monitoramento, registro, divulgação;
3. Detalhes para informações relacionadas ao meio ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador ;
4. Embasamento do suporte técnico a ser fornecido às empresas clientes ;
5. Elaboração de instruções aos algoritmos computacionais ;
6. Circularização, rastreabilidade e confiabilidade às informações e registros de SST ;
7. Atualização sobre legislação previdenciária, tributária e trabalhista pertinentes a SST ;
8. Atualização dos comandos científicos da HT quanto ao ruído, vibração e calor ;
9. Compreensão dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador – SST os abaixo elencados:
S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
S-1010 – Tabela de Rubricas
S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
S-1065 - Tabela de Equipamentos de Proteção
S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S-2230 – Afastamento Temporário
S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco
S-2245 - Treinamentos e Capacitações
S-5001 - Informações das contribuições sociais consolidadas por trabalhador
S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte
10. Compreensão das tabelas relacionadas à SST que servem de fonte para alimentação dos códigos aos eventos acima, são elas:
Tabela 02 - Financiamento da Aposentadoria Especial e Redução do Tempo de Contribuição.
Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento
Tabela 04 - Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros
Tabela 13 - Parte do corpo atingida
Tabela 14 - Agente Causador do Acidente de Trabalho
Tabela 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional
Tabela 16 - Situação Geradora do Acidente de Trabalho
Tabela 17 - Descrição da Natureza da Lesão
Tabela 18 - Motivos de Afastamento
Tabela 23 - Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho
Tabela 24 - Codificação de Acidente de Trabalho
Tabela 27 - Procedimentos Diagnósticos
Tabela 28 - Atividades Periculosas, Insalubres e/ou Especiais
Tabela 29 - Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados
Tabela 30 - Programas, Planos e Documentos
11. Capacitar os profissionais (cursistas) acerca dos aspectos fundamentais relacionados ao eSocial no campo da saúde do trabalhador;
12 . Capacitar os profissionais (cursistas) para analisar os processos de trabalho de gestão de trabalhadores visão sistêmica nas empresas.
13. Compreender os fluxos, interações e correspondências entre as entradas e saídas de
14. PPRA, PCMSO, LTCAT, Seguro Acidente do Trabalho – SAT,
15. Financiamento da Aposentadoria Especial – FAE e o Fator Acidentário de Prevenção – FAP
14. Apresentar o obsoletismo, anacronismo e erro matemático do Anexo I da NR 15,
15. interpretação equivocada quanto aos limites de tolerância.
15. Abordar conceitos de Engenharia e Direito Relacionados
16. Nivelamento do conhecimento sobre ruído a partir da fisiologia do som, técnicas e parâmetros de medição.
17. Instrumentação e unidades de medição, propagação, critério de referência.
18. Falácia do limite tolerância único para RFB e INSS versus MTE.
19. Capacitação de profissionais acerca da correta interpretação e funcionamento dos eventos:
S-1060, S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho;
S-2220 - Monitoramento da saúde do trabalhador;
S-2230 - Afastamento Temporário;
S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco e Insalubridade/Periculosidade/Aposentadoria Especial;
20. Teste de Avaliação do aluno.
INSTRUTOR
Prof. Dr. Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira
(Criador do NTEP e FAP )
Pós-Doutorando pela Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP, Doutor em Ciências da Saúde (UnB-2008). Mestre em Prevención y Protección en Riesgos Laborales (Univ. Alcalá de Henares, Espanha - 2004), Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho (UnB-2002). Especialista em Ciências Contábeis (FGV-2001). Graduando em Direito pela UNIP-DF.(Desde 2016). Graduado em Engenharia Mecânica (UFBA-1996), Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (Desde AFRFB-1998). Coordenador da pós-graduação de Engenharia de Segurança do Trabalho da UNIP-DF (Desde 2009), Técnico em Construção - Petrobras (1985-1998). Autor do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário ? NTEP (Incorporado no ordenamento jurídico pela lei 11.430/06). Autor: Fator Acidentário de Prevenção ? FAP (Incorporado no ordenamento jurídico pela Resolução CNPS 1.236/2004). Idealizador do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP (Incorporado no ordenamento jurídico pelo Anexo XV da Instrução Normativa INSS/DC Nº 78 - de 16 de julho de 2002). Idealizador dos Eventos sobre SST no eSocial (Incorporado no ordenamento jurídico pelo Decreto nº 8373/2014). Responsável pela Redação do atual Capitulo X da IN 971/09 da RFB que trata exclusivamente de Riscos Ocupacionais. Autor dos Livros (Editora LTr): NTEP e FAP ? Um novo Olhar sobre a Saúde do Trabalhador; Exótico ao Esotérico: Uma sistematização da Saúde do Trabalhador; e Fator de Risco Ruído no eSocial: da Engenharia ao Direito. Praticou defesa oral em audiência pública, 24/08/2012, do STF sobre Banimento do Amianto (https://youtu.be/vKe8d6Zrfjg), que ao final se consumou banido alinhado à tese defendida pelo profissional. Participou de documentário sobre SST em frigoríficos vencedor de prêmio Carne e Osso (https://youtu.be/imKw_sbfaf0).
Aula com material didático.
CARGA HORÁRIA: 08 horas.
AULAS ON LINE
AULAS DE 40 MINUTOS SEQUENCIAIS.
Com prova de avaliação para recebimento de certificado.
VALOR : R$ 350,00 ( Transferência, Depósito, Boleto , ou parcelado no cartão ).
DATA : Aulas liberadas a partir de 04 de fevereiro de 2019.
OBS: A aula será liberada para o aluno na plataforma EAD, após a confirmação do pagamento.
* Forneceremos certificado de conclusão do curso de 08h, em PDF, que será enviado para o e-mail do participante.
CONSIDERAÇÕES PARA RESSARCIMENTO:
Observações: Caso não ocorra o pagamento até o vencimento, a inscrição será cancelada.
Desistência: Até 30 dias úteis antes do curso a devolução da inscrição será integral.
Após este período, a devolução será de 50% do valor pago ( custos e despesas operacionais do processo de inscrição
ex: apostila, crachá, reserva de vaga ).
Cancelamento ou adiamento de cursos: A confirmação do curso será feita com, no mínimo, 05 dias antes do início do treinamento. Caso não tenha quórum mínimo, os cursos serão adiados ou cancelados.
Nesse segundo caso, o valor pago será integralmente devolvido.
Reembolsos: Os reembolsos serão realizados através de depósito bancário.