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GÊNESE DOS EVENTOS

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Gênese dos eventos e tabelas SST. 
Paradigma da 3ª geração da SST a partir dos novos referenciais (NTEP, FAP ). 
Contabilidade básica. 
Contabilidade. 
Conceito. 
Objeto de estudo. 
Quanto à finalidade.
Métodos de Escrituração. 
Método das Partidas Dobradas. 
Fatos Contábeis e Atos Administrativos.
Aplicação a SST Regras Básicas da Contabilidade. 
Princípios de Contabilidade. 
PRECOCA.

Aplicação a SST.

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VISÃO ACIDENTÁRIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR

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Definição de agravo à saúde do trabalhador e acidente do trabalho , Notificação compulsória , tipologia Acidentária e Nexos Técnicos.

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Tipo I - Nexo Técnico por Lesão Corporal Aguda.
Tipo II - Nexo Técnico por Doença Profissional.
Tipo III - Nexo Técnico Por Doença do Trabalho.
Tipo IV - Nexo Técnico Excepcional.
Tipo V - Nexo Técnico Aetiogênico.
Tipo VI - Nexo Técnico Concausal.
Tipo VII - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP.
Tipo VIII - Nexo Técnico Acidentário Negativo.
Visão Tributária Da Saúde Do Trabalhador;

 

DEFINIÇÕES BÁSICAS TRIBUTAÇÃO​ 

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Tributação Para Custeio Do Seguro De Acidentes Do Trabalho – SAT; 
Tributação Para Custeio Da Aposentadoria Especial; Fator Acidentário De Prevenção – FAP;
Aposentadoria Especial E Tributação;
Elementos Essenciais. 
Sistematização Tributária Para Aposentadoria Especial. 
Compreender os processos administrativos das empresas empregadoras no contexto do eSocial de forma a atualizar a gestão do reconhecimento, avaliação, monitoramento, registro, divulgação e envio ao eSocial das informações relacionadas ao meio ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador.

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ESTRUTURAÇÃO DE UM PPRA  

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PPRA como substituto do LTCAT. Embasamento e suporte técnico para elaboração de instruções procedimentais quanto à documentação de SST que assegure circularização, rastreabilidade e confiabilidade às informações enviadas ao eSocial.

Estabelecer correspondência de códigos do sistema contábil com os programas de gestão do SST. 
Gestão por desempenho pela ultrapassagem da SST cartorária e meramente legalista.

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 COMPREENSÃO DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR  – SST :

 

S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público; 
S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos; 
S-1010 – Tabela de Rubricas; 
S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho; 
S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social;
S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho; 
S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador; 
S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho;

S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador;

S-2230 – Afastamento Temporário;

S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco; 
S-2245 - Treinamentos e Capacitações; 
S-5001 - Informações das contribuições sociais consolidadas por trabalhador; 
S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte.

 

TABELAS RELACIONADAS À SST :  

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Tabela 02 - Financiamento da Aposentadoria Especial e Redução do Tempo de Contribuição; 
Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento; 
Tabela 04 - Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros ; 
Tabela 13 - Parte do corpo atingida; 
Tabela 14 - Agente Causador do Acidente de Trabalho; 
Tabela 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional; 
Tabela 16 - Situação Geradora do Acidente de Trabalho; 
Tabela 17 - Descrição da Natureza da Lesão; 
Tabela 18 - Motivos de Afastamento; 
Tabela 23 - Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho;
Tabela 24 - Codificação de Acidente de Trabalho; 
Tabela 27 - Procedimentos Diagnósticos; 
Tabela 28 - Atividades Periculosas, Insalubres e/ou Especiais;
Tabela 29 - Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados; 
Tabela 30 - Programas, Planos e Documentos. Reduzir riscos e passivos tributários, trabalhistas e previdenciários.

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Capacitar os profissionais (cursistas) para analisar os processos de trabalho de gestão de trabalhadores com uma visão sistêmica nas empresas e identificar soluções que permitam um modelo de governança e gestão integrada adequados às novas exigências.

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Compreender os fluxos, interações e correspondências no eSocial entre as entradas e saídas de informações relacionadas ao PPRA, PCMSO, LTCAT, Seguro Acidente do Trabalho – SAT, Financiamento da Aposentadoria Especial – FAE e o Fator Acidentário de Prevenção – FAP. 

 

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INSTRUTOR

 

Prof. Dr. Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira

(Criador do NTEP e FAP )

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Pós-Doutorando pela Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP, Doutor em Ciências da Saúde (UnB-2008). Mestre em Prevención y Protección en Riesgos Laborales (Univ. Alcalá de Henares, Espanha - 2004), Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho (UnB-2002). Especialista em Ciências Contábeis (FGV-2001). Graduando em Direito pela UNIP-DF.(Desde 2016). Graduado em Engenharia Mecânica (UFBA-1996), Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (Desde AFRFB-1998). Coordenador da pós-graduação de Engenharia de Segurança do Trabalho da UNIP-DF (Desde 2009), Técnico em Construção - Petrobras (1985-1998). Autor do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário ? NTEP (Incorporado no ordenamento jurídico pela lei 11.430/06). Autor: Fator Acidentário de Prevenção ? FAP (Incorporado no ordenamento jurídico pela Resolução CNPS 1.236/2004). Idealizador do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP (Incorporado no ordenamento jurídico pelo Anexo XV da Instrução Normativa INSS/DC Nº 78 - de 16 de julho de 2002). Idealizador dos Eventos sobre SST no eSocial (Incorporado no ordenamento jurídico pelo Decreto nº 8373/2014). Responsável pela Redação do atual Capitulo X da IN 971/09 da RFB que trata exclusivamente de Riscos Ocupacionais. Autor dos Livros (Editora LTr): NTEP e FAP ? Um novo Olhar sobre a Saúde do Trabalhador; Exótico ao Esotérico: Uma sistematização da Saúde do Trabalhador; e Fator de Risco Ruído no eSocial: da Engenharia ao Direito. Praticou defesa oral em audiência pública, 24/08/2012, do STF sobre Banimento do Amianto (https://youtu.be/vKe8d6Zrfjg), que ao final se consumou banido alinhado à tese defendida pelo profissional. Participou de documentário sobre SST em frigoríficos vencedor de prêmio Carne e Osso (https://youtu.be/imKw_sbfaf0).

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